DR. HYRAM SOARES é advogado especializado, reconhecido por sua atuação ética, estratégica e comprometido com os interesses de seus clientes. Com sólida formação jurídica e experiência em consultoria e contencioso, destaca-se pela busca constante por soluções eficazes e personalizadas
Entendendo seus Direitos em Acidentes de Trabalho
Acidente de Trabalho: Conheça Seus Direitos e Como se Proteger
Imagine a seguinte cena: você está tranquilamente digitando relatórios em seu computador quando, de repente, o café quentíssimo do seu colega “decide” fazer uma visita surpresa ao seu colo. Ou talvez você seja aquela pessoa que descobriu da pior forma possível que escadas e sapatos com sola lisa formam uma dupla mais perigosa que vilões de filmes de ação. Acidentes de trabalho acontecem todos os dias, e nem sempre são tão “cômicos” quanto esses exemplos.
A Realidade dos Acidentes de Trabalho no Brasil
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, o Brasil registra aproximadamente um acidente de trabalho a cada 49 segundos! É como se, no tempo que você leva para ler este parágrafo, alguém em algum lugar do país estivesse enfrentando uma situação potencialmente traumática em seu ambiente profissional.
O que é Acidente de Trabalho?
Não, não estamos falando daquela vez que você errou a senha do e-mail corporativo cinco vezes seguidas (embora isso possa causar um mini-infarto). A legislação brasileira define acidente de trabalho como:
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Ocorrência pelo exercício do trabalho a serviço da empresa;
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Provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause:
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morte,
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perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.
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Inclui também:
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Acidentes de trajeto (no percurso entre casa e trabalho);
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Doenças ocupacionais (LER/DORT, perda auditiva, problemas respiratórios, etc).
É como se o trabalho fosse uma festa à fantasia onde ninguém quer vestir a fantasia de “acidentado”, mas ela aparece sem ser convidada.
Direitos do Trabalhador em Caso de Acidente
Quando o infortúnio bate à porta (ou melhor, bate o ponto), seus direitos trabalhistas se tornam seu colete salva-vidas em meio a preocupações. Veja os principais:
Comunicação do Acidente (CAT)
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Todo acidente deve ser comunicado à Previdência Social por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em até 24 horas após o ocorrido.
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A empresa é obrigada a emitir esse documento.
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Caso a empresa se recuse, o trabalhador, seus dependentes, sindicato, médico ou autoridade pública podem emitir a CAT.
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Pense na CAT como aquele amigo que sempre conta tudo — só que, nesse caso, é essencial que a notícia chegue aos órgãos competentes!
Estabilidade Provisória
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Após o afastamento pelo INSS superior a 15 dias, o trabalhador tem garantia de emprego por 12 meses.
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É um escudo temporário contra demissões sem justa causa — proteção que muitos gostariam de ter mesmo sem passar por um acidente.
Auxílio-Doença Acidentário
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Durante o afastamento, o trabalhador recebe o auxílio-doença acidentário (código B91).
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Nos primeiros 15 dias, a empresa paga o salário normalmente.
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A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento.
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Este benefício é um direito, não motivo para culpa.
Auxílio-Acidente
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Se o acidente gerar sequelas permanentes, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente, benefício mensal para compensar a redução da capacidade laboral.
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Um “prêmio de consolação” que ninguém deseja, mas que é essencial quando necessário.
Indenizações
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Além dos direitos previdenciários, o trabalhador pode buscar indenização por danos morais, materiais e estéticos na Justiça do Trabalho, se o acidente for causado por negligência da empresa.
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Exemplo: aquele capacete que o chefe achava “desnecessário” pode custar caro para a empresa se não for fornecido adequadamente.
Prevenção: O Melhor Caminho
Como dizem, “é melhor prevenir do que remediar” — ou, no contexto trabalhista, “é melhor usar EPI do que CAT”.
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As empresas são obrigadas a fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
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Realizar treinamentos de segurança;
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Implementar medidas preventivas adequadas ao risco da atividade.
E você, trabalhador, também deve:
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Usar corretamente os EPIs fornecidos;
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Seguir os procedimentos de segurança;
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Reportar condições inseguras.
Nenhum direito trabalhista, por mais completo, pode devolver um membro perdido ou apagar o trauma de um acidente grave.
Conclusão
Conhecer seus direitos é como ter um mapa em território desconhecido — ajuda a encontrar o melhor caminho, mesmo em situações difíceis.
Se você sofreu um acidente de trabalho:
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Busque orientação jurídica especializada;
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Saiba que lutar pelos seus direitos não é “aproveitar-se do sistema”, mas garantir o amparo necessário em um momento de vulnerabilidade.
Acidentes são como parentes inconvenientes que aparecem sem avisar — ninguém quer, mas é fundamental saber como lidar.
Você dedica grande parte da sua vida ao trabalho; o mínimo que merece é voltar para casa com a mesma saúde (e a mesma quantidade de membros) com que saiu de manhã. Trabalhe com dedicação, mas nunca coloque sua segurança em segundo plano — nenhum emprego vale mais que sua integridade física e mental.
